Apresentamos a Política de Privacidade do Médico online - Europ Assistance.
A. Introdução
A finalidade desta Política, é informar os titulares de dados que utilizam os serviços “Médico Online”, relativamente à forma como tratamos os seus dados pessoais. A Europ Assistance – Serviços de Assistência Personalizados, S.A. (abreviadamente designada por “Europ Assistance”) processa os dados pessoais recolhidos diretamente do utente (ou por intermédio de terceiro) com o objetivo de efetuar a prestação de serviços contratada.
Para mais informações, a Europ Assistance recomenda a leitura da Declaração de Privacidade e Dados Pessoais disponível no site da Europ Assistance.
B. Quem é o Responsável pelo Tratamentos dos seus Dados?
No âmbito das finalidades associadas à execução dos serviços “Médico Online”, a Europ Assistance, com sede na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, N.º 75, 10.º Andar, 1070-061 Lisboa, com o NIF 502949295, é a entidade Responsável nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).
C. Dados Pessoais que Tratamos e respetivas Finalidades de Tratamento
Os dados pessoais poderão incluir não apenas dados de contacto do utente, tais como o nome, a morada ou o número de apólice, mas igualmente dados mais privados sobre o respetivo utente (por exemplo, a idade, dados financeiros ou outros) na medida em que sejam necessários para o serviço a prestar pela Europ Assistance e apenas tratados com este propósito.
Os dados pessoais recolhidos são os considerados mínimos para as finalidades de tratamento identificadas e são processados no âmbito das finalidades acima indicadas.
Para a gestão de processos resultantes da aquisição do serviço, a Europ Assistance gravará as chamadas telefónicas efetuadas e rececionadas – nos termos e de acordo com os requisitos legais aplicáveis – a fim de ter condições de prestar os serviços contratados com qualidade e garantia de serviço.
D. Comunicação dos seus Dados a Terceiros
A Europ Assistance pertence a um grupo global, e os dados pessoais do utente podem ser transferidos para outras empresas do Grupo, localizadas noutros países, caso se revele necessário para assegurar a prestação de serviços contratada.
Por outro lado, a Europ Assistance recorre a serviços de diversos fornecedores acreditados que também poderão aceder a dados pessoais, sob regime de absoluta confidencialidade e mediante as instruções e controlo da Europ Assistance.
E. Direitos dos Titulares dos Dados
Ao titular dos dados, assistem-lhe determinados direitos em relação ao tratamento dos seus dados, incluindo direitos de acesso, retificação, esquecimento (em determinadas circunstâncias), limitação ou oposição ao tratamento e de portabilidade, bem como de reclamação à Autoridade de Controlo Portuguesa.
Quaisquer necessidades de esclarecimentos ou exercício de direitos por parte dos Titulares deverá ser remetido para eaportugaldpo@europ-assistance.pt
F. Medidas de Segurança
A Europ Assistance gere ativamente medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais sob sua guarda.
Os prazos de conservação dos dados serão os que resultarem da legislação aplicável, findos os quais serão eliminados ou pseudonimizados, tudo de acordo e nos termos das melhores práticas e protocolos aplicáveis à indústria.
G. Alterações a esta Política
A Europ Assistance reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política, sendo essas alterações devidamente atualizadas na nossa Plataforma.
Revisto e publicado em fevereiro de 2022.
AdvanceCare - Gestão de Serviços de Saúde, S.A.