Como regressar as aulas em segurança

Neste regresso às aulas, diversas medidas de segurança serão adotadas para evitar o contágio de covid-19.

como regressar às aulas em segurança

 

Setembro aproxima-se e, com ele, o tão ansiado regresso às aulas. Mas se o momento já envolve habitualmente algum nervosismo, este ano as preocupações são maiores devido à pandemia de covid-19. Resta a certeza de que as escolas tudo farão para prevenir o contágio.

O ano letivo 2020/2021 vai arrancar entre os dias 14 e 17 de setembro (ver caixa), altura em que as aulas presenciais terão início, mas muitas são ainda as incertezas que rodeiam este momento. Para já, as escolas estão a ultimar os planos e os preparativos para o regresso da maioria das crianças e jovens que, a 16 de março, ficaram impedidos de frequentar o recinto escolar como consequência das restrições impostas pela pandemia de covid-19. Mas embora as aulas presenciais sejam a prioridade decidida pelo Governo, as medidas não excluem a possibilidade de se adotar um regime misto ou não presencial, caso a evolução da pandemia o venha a justificar. Isso mesmo consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020 , que estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do novo ano letivo 2020/2021. Ainda assim, mesmo que venha a ter de ser ponderado um outro regime para fazer face a um eventual novo pico de contágio, sabe-se que têm prioridade na frequência das aulas presenciais os alunos até ao 6.º ano de escolaridade, bem como aqueles “a quem não seja possível assegurar o acompanhamento pelos professores quando se encontrem em regime não presencial”, lê-se nas orientações para a organização do ano letivo emanadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). Mais concretamente, os alunos beneficiários da ação social escolar, bem como os que estão sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens, vão ter aulas na escola, mesmo nos regimes misto e não presencial, o que obrigará as escolas a acolherem estes alunos.

 

Alteração de horários

Indo ao encontro das apreensões de muitos pais, que mesmo no desconfinamento se viram forçados a ficar em casa a cuidar dos filhos que não puderam voltar à escola, a DGEstE sublinha “o reconhecimento da importância da escola, enquanto suporte e condição para o funcionamento normal da vida familiar, profissional e económica do país”. Ainda assim, é dada carta branca às escolas para organizarem os horários das diferentes turmas, podendo as aulas começar mais cedo e terminar mais tarde do que o verificado até aqui, “de forma a conciliar o desenvolvimento das atividades letivas e formativas com as orientações das autoridades de saúde”.

As escolas são ainda autónomas para definir os planos de ação, incluindo protocolos e mecanismos para a implementação de cada um dos regimes de aulas. Assim, “sempre que se revele necessário, as escolas podem promover a reorganização dos horários escolares, designadamente o funcionamento das turmas em turnos de meio dia, de forma a acomodar a carga horária da matriz curricular”. Todavia, esta última hipótese levanta algumas dúvidas, tendo em conta as dificuldades práticas que tal decisão traria para as famílias, as quais não conseguem trabalhar apenas meio dia.

De acordo com um levantamento efetuado pela Agência Lusa, entre as medidas que algumas escolas estão a equacionar adotar contam-se, por exemplo, os intervalos desencontrados ou com duração de apenas cinco minutos para reduzir o convívio social, a cooperação dos alunos na desinfeção da sua secretária no final da aula, bares com acesso limitado ou o recurso a cantinas com serviço take-away, entre outras. Também à Lusa, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, assegurou que, em setembro, “todas as famílias serão informadas de como será o próximo ano letivo, com a garantia de que estarão implementadas todas as condições de segurança para o regresso de todos à escola”.

 

Normas de higiene e segurança

Mas para que o regresso às aulas presenciais decorra de forma segura, há algumas condições que são consideradas “relevantes” por Bernardo Vasconcelos, diretor clínico da AdvanceCare. Nas suas palavras, é importante, desde logo, que “as famílias se sintam seguras e protegidas nesta fase, para que as crianças e os jovens regressem com tranquilidade a um ambiente de que sentem falta e que lhes é benéfico para um desenvolvimento saudável, o qual não pode ser descurado”.

Com efeito, nas recomendações que enviou às escolas, a DGEstE preconiza o uso obrigatório de máscara por todas as pessoas que entrem na escola, nomeadamente, professores, pessoal não docente e encarregados de educação e também pelos alunos a partir do 5.º ano de escolaridade.

A lavagem das mãos com água e sabão e a secagem com toalhetes de papel também devem passar a ser prática habitual, além de que deve ainda ser disponibilizada uma solução antissética de base alcoólica à entrada dos recintos. De acordo com Bernardo Vasconcelos, “estas medidas são fundamentais, porque sabemos que a correta higienização das mãos, o uso adequado de máscara e o distanciamento contribuem fortemente para  reduzir a propagação e contágio pelo SARS-CoV-2”.

Por outro lado, cabe a cada escola definir os trajetos dentro dos estabelecimentos, reorganizar turmas e distribuir mesas e cadeiras nas salas de maneira a garantir o cumprimento das normas. A DGEstE determina ainda que “sempre que possível, e que tal não comprometa a segurança das crianças e dos alunos, devem manter-se as janelas e/ou portas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar e evitar toques desnecessários em superfícies”. Esta última medida é realçada por Bernardo Vasconcelos, que sublinha “a importância do arejamento dos espaços, mesmo sabendo que tal poderá ser difícil de pôr em prática por razões de segurança e sobretudo nos meses de inverno.”

Quanto à limpeza de espaços e desinfeção de superfícies, estipula-se a necessidade de um plano de higienização, sendo que “para aumentar a capacitação do pessoal não docente responsável pela limpeza e desinfeção do edifício escolar e pela gestão de resíduos, deverá ser acautelada, sempre que possível, formação adequada, em articulação com o Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos, da Direção-Geral da Saúde”, lê-se também nas recomendações da DGEstE.

 

Alunos em grupos e na mesma sala

Para reduzir o contacto físico entre os alunos, aquele organismo recomenda que estes sejam organizados em grupos ou turmas, devendo esta organização manter-se “ao longo de todo o período de permanência na escola”. O objetivo é que estes grupos tenham, sempre que possível, “horários de aulas, intervalos e períodos de refeição organizados de forma a evitar o contacto com outros grupos/turmas”.

Seguindo a mesma lógica, preconiza-se que cada turma tenha a mesma sala (ampla e arejada) atribuída, devendo os alunos ocupar sempre o mesmo lugar. A este propósito, é ainda definido que “as mesas devem ser dispostas, sempre que possível, junto das paredes e janelas, de acordo com a estrutura física das salas”, evitando pôr alunos de frente uns para os outros, sendo ainda estipulado que, “sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, um metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas”.

A DGEstE realça igualmente a necessidade de se “evitar a concentração de alunos nos espaços comuns da escola, nomeadamente na biblioteca ou nas salas de informática”. Quanto às atividades desportivas, é apenas mencionado que “devem ser planificadas e adequadas às orientações das autoridades de saúde em vigor”. Bernardo Vasconcelos compreende a adoção de regras, mas chama a atenção para a necessidade de a atividade física não ser descurada, “já que esta é determinante para o desenvolvimento saudável das crianças e jovens”.

 

Opção pela via digital

A regra que começou a vigorar no início do isolamento e que passa por dar preferência à via digital na comunicação continuará a ser seguida, com aquele organismo a decidir que se deve “privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos, sempre que possível”, nomeadamente no contacto com os encarregados de educação. Ao mesmo tempo, recomenda-se que “devem suspender-se eventos e reuniões com um número alargado de pessoas”, pelo que é de esperar que a habitual reunião com os encarregados de educação, que marca o início do ano letivo, não aconteça. Como alternativa, propõe-se que este tipo de encontros “deverão ser, preferencialmente, individuais ou em pequenos grupos, mantendo as medidas de higiene e distanciamento”.

 

Crianças com elevada carga viral

Ainda que a maior parte das crianças infetadas com covid-19 não apresente sintomas ou desenvolva apenas doença ligeira, Bernardo Vasconcelos “reforça a necessidade de controlar a propagação do vírus também nesta faixa etária, porque existe o risco destas crianças infetadas e assintomáticas poderem ser focos de contágio, nomeadamente junto de seus familiares que pertençam a grupos de risco”. Esta possibilidade ganhou ainda mais relevância ao serem conhecidas as conclusões de um estudo publicado recentemente no The Journal of Pediatrics, segundo o qual as crianças podem, afinal, ter um papel mais importante do que se julgava na disseminação da covid-19. Os investigadores descobriram que os mais novos podem ser portadores de elevada carga viral nas vias aéreas superiores, sobretudo no início de uma infeção aguda por SARS-CoV-2, mas apresentam sintomas relativamente leves ou podem até permanecer assintomáticos.

 

 
Calendário escolar 2020/2021
Seguindo o modelo habitual, o calendário escolar 2020/2021 divide-se em três períodos letivos, contemplando as férias de Natal e Páscoa, mas com menor duração do que o verificado nos anos anteriores. Por outro lado, as cinco primeiras semanas de aulas do primeiro período destinam-se à recuperação de aprendizagens que possam ter ficado perdidas ou mal consolidadas devido às aulas à distância do ano letivo anterior.

 

Períodos letivos

Início

Fim

1.º

14 a 17 de setembro de 2020

18 de dezembro de 2020

 

2.º

 

4 de janeiro de 2021*

24 de março de 2021

 

 

3.º

6 de abril de 2021

9 de junho de 2021 - 9.º, 11.º e 12.º anos

15 de junho de 2021 - 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade

30 de junho de 2021 - pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico

* De 15 a 17 de fevereiro de 2021 – miniférias de Carnaval

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pelo Conselho Científico da AdvanceCare.

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